Greve em Osasco!

Osasco, 25/05/2012

A UNIFESP, assim como outras 44 Universidades federais num total de 59, encontra-se em greve. Esta greve é resultado de um impasse, mas, principalmente, de uma atitude protelatória do governo em relação à negociação sobre a carreira docente das Universidades Federais que, estabelecida a partir de uma greve ocorrida em 1987, encontra-se defasada em relação às atuais condições de funcionamento das instituições federais de ensino superior, que estão passando por um acelerado processo de expansão nos últimos anos.

Os professores das Universidades Federais têm defendido essa expansão, afirmando, porém que esse processo não pode colocar em risco a qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária. Defendem que essa expansão, que é bem vinda para a sociedade e estratégica para o desenvolvimento nacional, não seja feita com o sacrifício da infraestrutura material das instituições e com o prejuízo das condições de trabalho dos docentes.

Foi neste sentido, e com essa intenção, que entidades representativas dos docentes iniciaram as negociações para a valorização da carreira. Essas negociações resultaram, em setembro de 2011, na formalização de um acordo emergencial. Neste acordo, estavam previstos um reajuste de 4% (abaixo dos índices de inflação), a partir de março de 2012, e a constituição de um grupo de trabalho, formado por representantes dos docentes e do governo, para negociar a reestruturação da carreira, com prazo para término dos trabalhos em 30 de março de 2012.

O reajuste previsto para março ficou se arrastando por muito tempo nos encaminhamentos legislativos do Congresso. As reuniões de grupo de trabalho não avançaram e, devido à morte do Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, foram suspensas em janeiro, até a designação de um novo negociador por parte do governo, sendo retomadas em final de março, com a nomeação de Sérgio Mendonça como novo Secretário de Relações de Trabalho. Essa retomada das negociações, entretanto, foi apenas protocolar, pois o governo limitou-se a colocar em xeque as negociações anteriores ao apresentar suas restrições orçamentárias.

Nesse clima, os docentes , a fim de pressionar pela retomada – para valer – das negociações, decidiram, por meio de várias seções sindicais, aprovar um indicativo de greve para o dia 17 de maio. O governo, por sua vez, tentando diminuir a pressão, enviou, em 14 de maio, uma medida provisória para o reajuste salarial, substituindo o projeto de lei que jazia estacionado no Congresso. No dia seguinte ocorreu uma nova reunião com o secretário Sérgio Mendonça, que não apontou nada de novo em relação à careira docente, reafirmando uma proposta inicial que provoca retrocessos em relação à carreira atual. Neste sentido, a greve foi mantida e as universidades foram aderindo de acordo com as suas especificidades internas e de suas instâncias deliberativas.

Esta é, então, uma greve que ocorre devido ao não avanço nas negociações a respeito da formalização de uma proposta de carreira que seja minimamente aceitável pelos professores das Universidades Federais. Como foi dito anteriormente, embora existam divergências entre as propostas de carreira das entidades docentes e do governo, a greve poderia ter sido evitada se o governo não tivesse se utilizado da tática de protelar as negociações e, com isso, tentar impingir a sua proposta de carreira.

A questão central da greve é, portanto, a defesa e a valorização da carreira docente para uma estrutura universitária federal que deve ser expandida com qualidade. A proposta apresentada pelo governo, além de manter, na remuneração dos professores, gratificações isoladas, sobre as quais os reajustes podem não incidir, provocando perdas salariais ao longo dos anos, impõe, ainda, um rebaixamento salarial para os futuros ingressantes da carreira docente.

Por esta proposta, um novo ingressante à carreira docente do ensino superior passaria a receber aproximadamente a metade do piso de um ingressante atual e teria, ainda, que cumprir o dobro do tempo que se leva hoje, para atingir o topo da carreira. É, portanto, uma proposta que inibe a entrada de profissionais qualificados para uma estrutura universitária que deve continuar se expandindo. É, por isso, uma proposta que não colabora para a manutenção da qualidade dos serviços públicos de educação superior, indicando um processo de expansão que pode vir a se tornar precário.

É verdade que a greve tem interesses específicos, pois as propostas das entidades docentes prevêem uma valorização dos salários dos professores e das jornadas de Dedicação Exclusiva. Entretanto, não é menos verdade que a greve também aponta para a defesa da qualidade da Universidade Pública, que não pode ser alcançada sem a efetiva valorização de seus docentes e funcionários e sem a garantia de que novos profissionais qualificados sejam incorporados no futuro.
É importante lembrar que, de acordo com notícia publicado no site educação.uol, em 23/05/2012, um professor universitário com doutorado ingressa, atualmente, no serviço público recebendo até 366% a menos que outras carreiras que exigem apenas um curso superior no nível de graduação.

Diante dessa situação, os professores do campus Osasco da UNIFESP, no qual são ministrados cursos de Administração Ciências Contábeis, Economia e Relações Internacionais, decidiram aprovar a adesão à greve das Universidades Federais, da qual a UNIFESP é uma participante ativa.

Comando Local de Greve do Campus Osasco da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo)

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