“Não adianta mandar prender, que o movimento estudantil só vai crescer”

Enviado pela ABEF, Associação Brasileira dos Estudantes de Filosofia

Texto aprovado no Congresso Brasileiro dos

Estudantes de Filosofia, Pelotas/RS de 20 Julho

É com esse grito que saiu das bocas de diversos estudantes em manifestações após a prisão de estudantes da UNIFESP que estudantes de tantas outras universidades se atentam para que a luta contra a repressão esteja na ordem do dia. Juntemos nossas fileiras contra a forma judicial e repressiva que o estado tem usado para atacar o livre direito de manifestação, e também o de greve – diga-se de passagem, direitos constitucionais.

Não podemos nos esquecer das perseguições a líderes de trabalhadores no campo, assassinados praticamente todos os dias; o ataque aos dirigentes sindicais que não aceitam a conciliação e procuram o caminho da luta; as diversas manifestações estudantis ocorridas recentemente duramente reprimidas. Como podemos ver no caso mais recente da UNIFESP, em que a PM atirou balas de borracha, bombas de gás lacrimogênio contra os estudantes em uma manifestação pacífica, levando-os para a PF, que pretendia levar os estudantes acusados para Centro de Detenção Provisório, o famoso cadeião. Entre outras alegações, estava a de formação de quadrilha.

Assim como houve ação da PM e PF na UFF, no mês de julho, ocorreu repressão também na USP. Em 2011 a Tropa de Choque entrou na Universidade de São Paulo e prendeu dezenas de estudantes, só sendo soltos devido a fiança paga por organizações populares. A Polícia Militar também prendeu estudantes-moradores do CRUSP (moradia), que haviam retomado uma parte da moradia universitária que a Reitoria deixou abandonada. Sim, estamos falando da Moradia Retomada. A burocracia universitária ataca sistematicamente, todos os direitos constitucionais e históricos da juventude que conseguiu entrar nas Universidades.

Além disso, podemos ver nas centenas de prisões ocorridas nas manifestações pelo passe livre nas ruas desse País. Toda manifestação é vista como um “assunto de Estado”, e as forças repressivas aumentam seu contingente, e infelizmente, vemos uma escalada crescente da repressão, que atenta contra as liberdades democráticas que não tem raízes muito sólidas nos tempos em que vivemos. Quanto tempo levará para a juventude e lutadores/as do País visitarem, novamente, os “porões da democracia”?

Portanto, chamamos os estudantes de todo o Brasil a refletirem sobre a questão da repressão, ver como que as forças repressivas acontecem no Chile, Espanha, Grécia, e tantas outras manifestações mundo afora, e temem quando 30, 40, 100 estudantes saem às ruas. É preciso assegurar o direito de manifestação, combater a repressão, a perseguição política, os processos políticos e judiciais.

PELA CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A REPRESSÃO, CONTRA OS PROCESSOS JUDICIAIS E A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA.

Criar, em cada local de estudo, nas praças e ruas deste País, um comitê contra a repressão, articulando todos os esforços para uma defesa sólida do livre direito de organização, de greve e manifestação da juventude e dos trabalhadores.

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2 respostas para “Não adianta mandar prender, que o movimento estudantil só vai crescer”

  1. Unifesp Guarulhos: Greve 2012

    Dia 02 de agosto de 2012 às 16h30min será realizada a reunião mensal da Congregação da Unifesp Campus Guarulhos, após intensa troca de e-mails entre Docentes, Discentes e o Diretor Acadêmico, Marcos Cezar.

    Alguns Docentes, representando mais de 50% da Congregação, propuseram como ponto de pauta a saída da Unifesp do bairro dos Pimentas – endossado ainda por documento “acadêmicamente elaborado” mas com evidentes contradições.

    Pelos Estudantes, como pedido para inclusão na pauta desde a reunião anterior, temos:

    1. Repressão e Criminalização do Movimento Estudantil
    2. Democracia na composição da Congregação.

    O referido documento apócrifo, contendo 18 páginas, omite que as políticas do Campus Unifesp foram respaldadas por maioria da Congregação, portanto, grande responsável até o presente momento.

    Quanto ao confronto com o Movimento Estudantil, acusado equivocadamente de violento, tem seu início via intervenção de alguns Docentes na Assembléia Geral que aprovou a Greve 2012, também é omisso. O único ponto que podemos concordar referente às dificuldades em manter a universidade em um bairro periférico, carente de infra-estrutura, no entanto – é o DESAFIO!

    O mesmo documento cita as várias deficiências do Campus Guarulhos, parte integrante da Pauta do Movimento Estudantil, portanto, os interesses praticamente são os mesmos, salvo a saída do Campus do Bairro dos Pimentas.

    Algumas frases do referido documento, colocam alguns Docentes como “vítimas” do Movimento Estudantil – o que não é verdade, até porque os presos políticos e verdadeiras vítimas da violência policial foram os ESTUDANTES e não os Docentes.

    Embora alguns Docentes desde o início se posicionaram contrários a greve dos estudantes, neste documento não existe uma única linha com posição contrária à greve que, diga-se de passagem, acabou sendo o único instrumento que possibilitou a abertura de negociações com o Ministério da Educação.

    Portanto, não seria o imobilismo de quase seis anos que poderia criar condições de avançar nas soluções dos graves problemas da Unifesp Guarulhos.

    Aos poucos as armações contra os estudantes são reveladas, inclusive o ocorrido no dia 14 de junho de 2012, assim como a FARSA de que existe um movimento isolado ou partidarizado, uma vez que todas as assembléias foram representativas, desde a montagem da pauta até o início da segunda ocupação, aprovada em assembléia.

    Temos de repetir o tempo todo, caso contrário os factóides novos acabam criando “nuvens” sobre a verdade, principalmente a violência e criminalização do Movimento Estudantil.

    Com o fim do período de férias – que afastou Estudantes e Docentes – e a volta das mobilizações, com certeza todos estes fatos poderão ser discutidos nas próximas assembléias, abrindo espaço para debates e estabelecimento da verdade.

    Para refrescar publicamos os itens pendentes da Pauta 2012, sequer discutida pela Reitoria da Unifesp e agora ampliada (a criminalização), decorrentes da Greve 2012, além das Bandeiras Gerais, inclusive contra a saída do Campus de Guarulhos, aprovados em assembléia geral dos cursos da Unifesp Campus Guarulhos:

    Eixo 3: REPRESSÃO

    Os 48 estudantes envolvidos na ocupação da reitoria em 2008 responderam à sindicância administrativa que, a princípio, apuraria os fatos dentro da instância da instituição universitária. Decorridos alguns meses, sem nenhuma conclusão deste processo, um inquérito na Polícia Federal foi aberto, baseado nos artigos 163 (incisos I e III) e 288 do código penal, referentes respectivamente a danos ao patrimônio público e formação de quadrilha. A acusação é rejeitada pela juíza, que alega falta de provas para acusação dos estudantes, mesmo que individualmente, conforme artigo 395 do mesmo código. Contrariamente, o Ministério Público dá continuidade a este processo, alegando seguidos “equívocos” pela falta de análise nos autos em sua totalidade. O Promotor insiste na consistência das provas de “verdadeira selvageria” e apela ao princípio in dúbio pro societate – “na dúvida, deve-se interpretar a norma a favor da sociedade” – onde o bem social em nosso “Estado democrático de direito” é privilegiado, como podemos observar pela tradição da justiça brasileira. Portanto, exigimos a:

    1.Retirada dos processos criminais contra os 48 estudantes da Polícia Federal, e de qualquer instância jurídica, e fim dos processos administrativos contra o movimento estudantil.

    Eixo 4: TRANSPARÊNCIA

    Os mecanismos institucionais de representação não contemplam satisfatoriamente a categoria discente, no interior da Congregação, nem a comunidade acadêmica do campus Guarulhos, no CONSU (Conselho Universitário), e, além disso, identifica-se uma falta de transparência e má gestão da diretoria acadêmica e da Reitoria no que tange aos interesses do nosso campus. Nesse sentido, defende-se a implantação de um modelo de gestão que objetive garantir transparência e acesso facilitado a todos os processos burocráticos no âmbito da universidade, como pesquisas sobre a comunidade acadêmica, projetos arquitetônicos e plantas de construções, estatutos em geral, regulamentos internos, contratos de toda ordem, laudos e relatórios, estudos de viabilidade, orçamentos, elaboração de editais e processos licitatórios, entre outros. Essa gestão regulamentaria o envolvimento de uma equipe nos processos do campus Guarulhos da Unifesp, garantindo autonomia e responsabilidade aos membros participantes, e sendo formada paritariamente em porcentagem, proporcionalmente entre o quadro de estudantes, professores e o corpo administrativo do campus. Os membros colaboradores participariam, então, das definições dos objetivos e metas, dos processos de tomada de decisão e teriam acesso às informações e controle na execução de projetos, proporcionando momentos de criação coletiva e negociações sobre as questões do campus, o que otimizaria o tempo de execução e garantiria a melhoria da qualidade nos processos.

    1.Criação de uma comissão paritária de estudantes, professores e funcionários, para a fiscalização das obras, licitações e todos tramites burocráticos.
    2.Paridade entre alunos, professores e funcionários no CONSU, assim como a revisão do Estatuto que rege a Unifesp, de forma a prever maior democratização da instituição.

    São campanhas permanentes do Movimento Estudantil da UNIFESP:

    1.Requalificação do REUNI, que desenvolveu um plano de expansão sem qualidade.
    2.10% do PIB para a educação já.
    3.Fim das terceirizações dentro da Universidade.
    4.Fim da criminalização do movimento estudantil e de todos os movimentos sociais.
    5.Permanência do campus no bairro dos Pimentas em Guarulhos.
    6.Luta por um transporte público e de qualidade na região, com diminuição das tarifas de ônibus – as mais caras do país -, e por um plano de mobilidade urbana em longo prazo.

    Esta reunião da Congregação promete ser tensa e – PELA FALTA DE DEMOCRACIA – os quase 3.000 mil ESTUDANTES CONTAM COM APENAS 3 (TRÊS) VOTOS. Não podemos caracterizar como mais uma AGRESSÃO?

  2. Pingback: Quinto constitucional: TRT reconhece litigância de má-fé de candidato | SCOMBROS

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