Para engenheiro, edital da Unifesp tem irregularidades

Larissa Nunes
Especial para o DG

O engenheiro Carlos Ferreira da Silva, da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Guarulhos (Asseag), analisou o edital de licitação do novo prédio da Unifesp Guarulhos , a pedido do DG, e o considerou “inexequível” para as empresas interessadas, e com sinais de irregularidades.

Foi compreensível, disse ele, o desinteresse no edital manifestado por todas as empresas pré-qualificadas (total de 11), o que obrigou ao cancelamento da licitação, na segunda-feira passada. Carlos Silva é engenheiro civil e especialista em edificações.

O projeto do novo prédio administrativo do campus Pimentas da Universidade Federal de São Paulo servirá para liberar espaço para mais alunos nos prédios atuais. O projeto está orçado em R$ 46 milhões. A verba já foi autorizada pelo Ministério da Educação.

O sumiço das empresas surpreendeu o diretor da Unifesp Guarulhos, Marcos Cezar de Freitas,que, agora, terá de refazer o edital. A obra, cujo início estava previsto já para novembro, será adiada

Mas, segundo o engenheiro, os termos do edital inviabilizaram o início rápido das obras. “Havia indícios de irregularidades desde a origem do processo, visto que as empresas licitantes já reclamavam de preço inexequível, prazo de execução inadequado, critérios de qualificação incoerente”.

A licitação chegou a interessar 23 empresas, das quais 11 passaram à etapa de vistoria prévia no local das obras, condição necessária para participarem da licitação.

Segundo o engenheiro, o processo “tinha tudo para ser uma licitação acirrada, e, na hora H, nenhuma empresa apareceu”. O motivo? O edital apresentado “afugentou até mesmo empresas tradicionais, com ótimo currículo”.

Segundo Carlos Silva, os defeitos da licitação não seriam exclusividade da Unifesp. “Há anomalias piores”. Citou dois tipos.

“O primeiro, quando a concorrência pública é vencida por um preço exorbitante, sobretudo por pequeno e seleto número de participantes, há fortes indícios de corrupção”, diz ele

O segundo caso é quando a licitação é vencida por um preço “inexeqüível”, sobretudo pelo enorme número de participantes, geralmente de menor porte.

Neste caso, “temos indícios de que a obra não será concluída e terá algum contrato complementar com serviço de aditamento absurdo”.

Segundo o engenheiro, para tentar equiparar preços dos serviços prestados ao Estado, o Governo elaborou planilhas padronizadas, patrocinada por órgãos como a Caixa Econômica Federal, que desenvolveu o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).

“Como fixar preços uniformizados num estado como o Amazonas? Mesmo em São Paulo, a disponibilidade de mão de obra e insumos difere muito nas imediações da capital para interior”, afirmou.

Fonte: Diário de Guarulhos

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