O fardo colonialista nas universidades

História do Brasil mostra que instituições de ensino superior sem democracia e autonomia pagam preço alto por manter origem colonialista

por: UNB Paritária. Publicado em 25/03/2012

O jurista e professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Fábio Konder Comparato, chegou à Faculdade de Direito do Largo do São Francisco para avaliar uma dissertação e se deparou com as portas fechadas. O prédio havia sido interditado por ordem do então diretor da faculdade e atual reitor, João Grandino Rodas, para impedir o acesso dos manifestantes da USP, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) que, em greve, realizavam uma passeata de protesto e reivindicações.

Aborrecido com a situação, o jurista não titubeou: subiu no carro de som dos manifestantes e disse que a então reitora Suely Vilela não tinha mais a confiança dos “dirigidos” para permanecer no cargo. Disse também que a reitora se comportava como secretária do governador José Serra, que usou a Polícia Militar para reprimir a manifestação na Cidade Universitária, e não como uma reitora, que deveria ser representante da comunidade universitária.

No mesmo ano, o governador José Serra (PSDB) escolheu João Grandino Rodas como novo reitor da USP. Rodas foi o segundo colocado nas eleições realizadas na instituição para escolha de dirigente máximo, mas era o candidato preferido do governador. Foi a primeira vez depois da ditadura militar que um governador do Estado de São Paulo não escolheu o primeiro da lista tríplice.

Paradoxo e contradição

Os eventos ocorreram, em 2009, justamente na USP: única do País classificada como uma das 100 melhores do mundo, segundo o 2012 World Reputation Ranking, da The Times Higher Education. Mas nada melhor do que a história paradoxal da maior universidade do Brasil para mostrar as contradições da concepção de universidade em curso.

Os fatos mostraram que, antes de ser centro de excelência comparável às grandes do mundo, a USP é uma escola superior, sem autonomia político-administrativa, que carrega o fardo e a limitação impostos por uma concepção colonialista de instituição superior, instrumento de poder das elites regionais e, por isso, submissa a uma relação de dependência.

A falta de gestão e de atitude democráticas acaba por nivelar e manter o centro de excelência no mesmo patamar das demais 70 instituições de ensino superior público do País. O professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e primeiro-vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andes-SN), Luiz Henrique Schuch, diz que a história do Brasil explica essa ambiguidade.

Segundo ele, essas e outras situações, como, por exemplo, a eleição de reitor com peso de voto maior para um único segmento, ilustram uma concepção de universidade ultrapassada no tempo e aprisionada à relação de dependência e à mentalidade colonialista implantada no País pela monarquia portuguesa no século XVI.

“A instituição de ensino brasileira é muito tardia exatamente pela raiz do espírito colonial que pairou sobre o desenvolvimento do País”, explica o professor. Diferentemente da América espanhola, em que há universidades de quase 400 anos.

Portugal proibiu o Brasil de emancipar-se

A primeira universidade brasileira, criada no Rio de Janeiro em 1920, é do século XX porque no Estatuto Colonial Português proibia as colônias lusitanas de terem ensino superior e indústrias. “As coisas estão interligadas. Os portugueses já relacionavam no mesmo campo a possibilidade de emancipação por meio da industrialização e do ensino superior”, esclarece Schuch.

O Brasil colônia teve acesso a modelos de escola considerados como primórdios de curso superior. É que o rei de Portugal, dom João VI, teve de fugir de Napoleão Bonaparte e refugiar-se no Brasil. Com isso, teve de autorizar a instalação dos cursos de ofício, equivalentes aos de ensino superior na época. “Isso dá uma ideia de que viemos de uma cultura muito arraigada de que a formação de ensino superior, as universidades, são instrumentos de controle, de poder, da elite e de dominação”, esclarece o professor.

Luiz Henrique Schuch diz que quem melhor esclareceu essa situação de dependência e o sentimento de inferioridade da elite acadêmica brasileira foi o professor de sociologia da Universidade de São Paulo (USP), Chico de Oliveira. Durante um Conselho Nacional de Entidades (Conad) do Andes-SN, o sociólogo disse que “a constituição de uma consciência pública e de espírito democrático nas universidades brasileiras é um escândalo para a elite e um milagre do ponto de vista de quem quer a emancipação do povo brasileiro porque elas foram construídas para ser o aparelho ideológico da elite, do Estado. Essa é a marca”, assegura.

Criadas para alavancar economia local, tornaram-se instrumento de poder

Ele explica que quando foram criadas, as universidades eram regionais e eram uma espécie de união de várias escolas. A Universidade do Brasil, criada em 1920 com este nome para poder conceder um título de honoris causa para o príncipe da Bélgica, e que hoje é a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi resultado da fusão da Escola de Engenharia, de Medicina, de Direito. O professor de sociologia da UnB, Sadi Dal Rosso, presume que “os reitores dessas escolas provinham das elites regionais e, quando houve a fusão, estabeleceu-se um rodízio sucessório entre eles, com a marca do poder regional”, analisa.

A fusão de várias escolas para formar universidades ocorreu em várias regiões entre os anos 1930 e 1940 para alavancar o desenvolvimento regional e, embora criadas com dinheiro público, eram mais um espaço de poder das burguesias regionais. Os reitores eram indicados pelos setores ou personagens com mais influência na região. No regime militar verifica-se uma nítida centralização de poder reafirmada com a reforma universitária de 1968. E a nomeação de reitor passa a ser feita pelo presidente da República.

Fonte: Blog UNB Paritária

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