Justificativa dos departamentos que votaram pelo cancelamento da licitação em agosto

Na reunião extraordinária de quinta-feira, 16 de agosto de 2012, a Congregação da EFLCH decidiu encaminhar comunicado ao Reitor, solicitando a extensão por tempo determinado dos prazos que envolvem a licitação referente à construção de seu edifício principal.

Gostaríamos de esclarecer sucintamente as razões que levaram à decisão.

É do conhecimento de todos que está em curso o debate sobre o futuro da EFLCH e sua localização, debate este que terá seu ponto alto em evento de três dias, planejado para o início do mês de setembro. Diversos conselheiros mencionaram sua preocupação no que refere à situação paradoxal provocada pela concomitância temporal entre estas discussões e o fim do processo licitatório.

No entanto, a mencionada sobreposição não foi o único fator que levou à decisão do colegiado e para alguns conselheiros sequer o argumento central. Havia outras razões pragmáticas fortes:

Na reunião extraordinária de 7 de agosto de 2012, a Congregação da EFLCH foi informada pelo Diretor Administrativo do Campus, pelo Diretor do Departamento de Engenharia da UNIFESP e pela Comissão de Espaço Físico, Infraestrutura e Acessibilidade e Inclusão sobre a situação de infraestrutura da Escola e o processo licitatório em andamento. Ouvimos que, pelo cronograma em curso, as aberturas dos envelopes 1 e 2 do processo dar-se-iam em fins de agosto e, provavelmente, meados de setembro, o que projetaria uma assinatura do contrato com a empresa vencedora para o final do mês de setembro. Ouvimos também que, em seguida, a empresa vencedora teria por força de lei que iniciar as obras num prazo de 15 dias. Este cronograma leva, na avaliação da maioria dos conselheiros, a três problemas graves:

1) Ministração das aulas na EFLCH
Apesar de todos os esforços nas variadas instâncias, que levaram a hipóteses de solução como a locação das dependências da indústria Stiefel ou do colégio Agnus Dei, neste momento não se vislumbra nenhuma possibilidade de célere desfecho da questão. Nada leva a crer que em meados de outubro esteja disponível, para imediata ocupação e em condições adequadas de uso, local provisório alternativo às atuais dependências da EFLCH. As aulas teriam, portanto, que conviver com as obras vizinhas. Tendo em vista a proximidade da construção com os atuais prédios e o terreno exíguo disponível para as estruturas de canteiro de obras, haverá conflito com ruídos, pó, máquinas, circulação de caminhões, trabalhadores e materiais concomitante às aulas e ao fluxo intenso de estudantes, professores e servidores. Além disso, os espaços físicos atuais já não comportam nossa demanda, o que se agravará no ano que vem, com novas turmas, novos professores concursados, mais livros a serem incorporados ao acervo, necessidade emergencial de salas de pesquisa sob pena de perda de recursos de fomento etc.

2) Ausência de equipe técnica de acompanhamento das obras
As dificuldades ocorridas nos processos de fiscalização e acompanhamento das edificações dos diversos campi da UNIFESP evidenciam a necessidade de  realização de concursos para compor equipe técnica da Universidade. O Departamento de Engenharia da UNIFESP chegou há tempos a seus limites de operacionalidade. Nesse sentido, a Congregação de EFLCH encaminhou ao CONSU a recomendação urgente de que se abrisse licitação para contratação de equipes técnicas para os diversos campi, enquanto não são realizados concursos. Embora essa recomendação tenha sido acolhida pela administração central da UNIFESP, é pouco provável que esta equipe esteja já disponível em meados de outubro. Lembramos que é necessário que tenhamos servidores no campus na área de arquitetura e engenharia para a orientação e fiscalização desta equipe terceirizada.

3) Lógica operacional do processo de construção
Como o edifício em licitação prevê estacionamento subterrâneo, será necessário o deslocamento de enorme quantidade de terra. Este serviço tem dificuldade operacional de ser realizado no período de chuvas intensas (dezembro a fevereiro). O que coloca duas possibilidades: a) uma temerária aceleração no início das obras, para tentar resolver essa etapa antes do período de chuvas; b) o início das obras, em qualquer das hipóteses, apenas depois do período de chuvas, solução esta que parece mais indicada e converge com o calendário mais adequado para solucionar as demais questões mencionadas acima.

Gostaríamos de expor estas razões ao Reitor em uma rápida reunião e nos dispomos desde já para quaisquer outros esclarecimentos.

Atenciosamente,

Marcia Tosta Dias – Chefe do Departamento de Ciências Sociais
Olgária Chain Feres Matos – Chefe do Departamento de Filosofia
Maria Rita de Almeida Toledo – Chefe do Departamento de História
Marina Soler Jorge – Vice-Chefe em exercício do Departamento de História da Arte
Markus Volker Lasch – Chefe do Departamento de Letras

Na reunião extraordinária de quinta

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5 respostas para Justificativa dos departamentos que votaram pelo cancelamento da licitação em agosto

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