Projetos podem garantir peso igual nos votos para escolha de reitor em universidades federais

Dois projetos de lei na Câmara pretendem assegurar a paridade no processo de escolha de dirigentes das instituições federais de educação superior, ou seja, o peso dos votos de professores, funcionários e alunos seria o mesmo, de um terço cada. Atualmente, a legislação determina que, nas eleições para reitor e vice-reitor das universidades, o voto do corpo docente vale 70%; o dos estudantes, 15%, e do segmento técnico-administrativo, 15%.

Já no caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia uma outra lei assegura o peso de um terço para cada categoria universitária. A autora de uma das propostas de paridade, a deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, acha que a mudança é uma questão de democracia, pois não se pode hierarquizar a importância dos segmentos que constroem a universidade.

“Veja, nós não estamos falando de voto universal. Tem universidades que já estão construindo o voto universal, ou seja, cada pessoa tem o mesmo valor que o seu voto. Nós estamos falando em paridade de peso e não de uma paridade numérica. Nós estamos falando de uma paridade qualitativa, ou seja, temos muito mais estudantes do que professores e servidores dentro das universidades. Entretanto, os estudantes terão o mesmo peso que terão os servidores e que terão os professores.”

A deputada Professora Dorinha, do DEM de Tocantins, integrante da Comissão de Educação e Cultura, considera a proposta positiva por provocar o debate na Câmara.

“É lógico que existe, do ponto de vista dos professores, uma certa restrição à paridade, no caso do processo eleitoral, alegando que, do ponto de vista de gestão e administração, quem lida diretamente são eles, professores e servidores; que o aluno é passageiro na instituição; que o envolvimento do aluno com alguns aspectos da gestão não ocorre, é muito mais próximo de professor e servidor. Mas eu acho que, do ponto de vista da democracia, na prática a gente já vê a instalação tanto nos institutos federais mais recentes quanto nas universidades recentes.”

O projeto de lei da deputada Erika Kokay que assegura a paridade no processo de escolha de dirigentes das instituições federais de educação superior foi anexado a outro, da deputada Sandra Rosado, do PSB do Rio Grande do Norte. As propostas estão na Comissão de Educação e Cultura.

De Brasília, Marise Lugullo
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